O Governo moçambicano, através do Ministério da Educação e Cultura, assegura que os pagamentos das horas extraordinárias referentes aos anos de 2022 e 2023 foram integralmente efectuados. No entanto, professores de várias regiões do país afirmam que continuam sem receber os valores em dívida e denunciam falta de clareza no processo.

A questão dos subsídios em atraso continua a gerar descontentamento entre os docentes e já provocou interrupções das actividades lectivas em algumas províncias, afectando milhares de alunos.

Recentemente, em Maputo, a Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, pediu compreensão à classe docente, reconhecendo as limitações financeiras e orçamentais enfrentadas pelo Estado. Segundo a governante, o Executivo está a trabalhar em coordenação com o Ministério das Finanças para garantir a regularização gradual dos pagamentos pendentes.

A ministra explicou que não é possível efectuar, de uma só vez, o pagamento de todas as dívidas acumuladas referentes aos diferentes anos, apelando à paciência dos professores enquanto decorre o processo de liquidação.

Apesar das garantias apresentadas pelo Governo, diversos docentes afirmam que a situação no terreno é diferente. Professores da cidade de Maputo e da província de Gaza, ouvidos sob anonimato, relatam que os montantes anunciados ainda não foram depositados nas suas contas bancárias.

Um professor da cidade de Maputo afirmou que continua sem receber os valores em atraso, alegando que a dívida se mantém desde 2023. Outro docente descreveu um ambiente de crescente frustração entre os profissionais da educação, acusando as autoridades de efectuarem pagamentos pontuais a alguns professores ou escolas, criando expectativas entre os restantes trabalhadores do sector.

O descontentamento já resultou na suspensão das aulas em algumas instituições de ensino. Na província de Gaza, professores das escolas primárias Ndambine 2000, Ndambine 2013 e da Escola Secundária Nambine interromperam as actividades lectivas para exigir o pagamento imediato das horas extraordinárias em atraso.

A paralisação afecta directamente cerca de 3.000 alunos na cidade de Xai-Xai, aumentando as preocupações em torno do impacto da situação no calendário escolar.

Em comunicados divulgados pelos representantes dos professores, o Estado é acusado de incumprir compromissos assumidos anteriormente e de apresentar sucessivas promessas que ainda não se materializaram. Além dos pagamentos das horas extraordinárias, os docentes reivindicam igualmente a resolução de questões relacionadas com o enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), progressões profissionais e melhorias nas condições de trabalho.

Perante o impasse, o Secretário de Estado na Cidade de Maputo reconheceu a existência de atrasos nos pagamentos e defendeu a implementação de um plano de liquidação gradual, justificando que os recursos disponíveis não permitem o pagamento imediato e integral de toda a dívida acumulada.

Por sua vez, os professores insistem na necessidade de divulgação de um calendário público, transparente e passível de verificação, que permita acompanhar o processo de regularização dos valores em atraso.