Maputo – O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) entregou, nesta terça-feira (23), licenças de espectro radioeléctrico às operadoras Tmcel, Vodacom Moçambique e Movitel, permitindo a implementação da tecnologia 5G e a expansão da rede 4G em todo o país.

A entrega das licenças ocorreu à margem da 5.ª Conferência Nacional das Comunicações e foi apresentada pelo regulador como um passo decisivo para acelerar a transformação digital de Moçambique e fortalecer as infra-estruturas tecnológicas que irão sustentar o crescimento da economia digital nos próximos anos.

Durante a cerimónia, a presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, destacou que a atribuição das licenças representa um marco importante na concretização da estratégia nacional de transformação digital.

Segundo a dirigente, a escolha do momento para a entrega das licenças pretende simbolizar um avanço histórico rumo à modernização tecnológica do país, através da implementação do 5G e do reforço da cobertura da rede 4G pelas três operadoras móveis.

Helena Fernandes explicou que as licenças atribuídas incluem obrigações específicas relacionadas com a cobertura dos serviços, qualidade de rede, expansão de infra-estruturas e promoção da inclusão digital.

De acordo com a responsável, o espectro radioeléctrico constitui um recurso estratégico, limitado e de elevado valor para o desenvolvimento nacional, razão pela qual a sua utilização está associada a compromissos destinados a garantir benefícios concretos para os cidadãos, empresas e para o Estado.

Capitais provinciais com cobertura 5G até 2027

Entre as metas estabelecidas, está a disponibilização dos serviços 5G em todas as capitais provinciais até Junho de 2027. Para cumprir este objectivo, os operadores dispõem de um período de um ano para efectuar o processo de implementação da nova tecnologia.

A expansão da rede 5G abrangerá os principais centros urbanos do país, zonas industriais, pólos económicos e áreas com elevada densidade populacional.

O plano contempla igualmente regiões turísticas consideradas estratégicas, incluindo destinos costeiros e do interior, parques nacionais, reservas naturais e outras áreas de relevância económica e ambiental.

Além disso, a nova tecnologia deverá alcançar pólos industriais, energéticos e logísticos, contribuindo para o fortalecimento de sectores como a indústria, mineração, energia, logística e serviços.

A presidente do INCM acrescentou que, numa fase posterior, a cobertura deverá ser progressivamente alargada às zonas rurais, áreas fronteiriças e outras localidades estratégicas para promover a integração territorial e económica do país.

Expansão da rede 4G e inclusão digital

Paralelamente ao desenvolvimento da rede 5G, as três operadoras assumiram o compromisso de expandir a cobertura da rede 4G, com o objectivo de acelerar o acesso à banda larga e reduzir as disparidades existentes entre as zonas urbanas e rurais.

Segundo Helena Fernandes, esta abordagem permitirá que os benefícios da evolução tecnológica sejam partilhados por todo o território nacional e não apenas pelos grandes centros urbanos.

O programa prevê ainda prioridade para a cobertura de instituições públicas, unidades sanitárias e estabelecimentos de ensino, reforçando o acesso aos serviços digitais em sectores considerados essenciais.

No âmbito das iniciativas de inclusão digital, está igualmente prevista a disponibilização de 700 mil smartphones subsidiados, medida destinada a facilitar o acesso da população às novas tecnologias de comunicação e aos serviços digitais.

Para o regulador, a entrega das licenças representa mais do que a atribuição do direito de utilização do espectro radioeléctrico, constituindo um compromisso com o desenvolvimento nacional, a inclusão digital e a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Conferência debate futuro das telecomunicações

A 5.ª Conferência Nacional das Comunicações, promovida pelo INCM, encerra esta terça-feira após dois dias de debates sobre os principais desafios e oportunidades da transformação digital em Moçambique.

O encontro reúne decisores políticos, reguladores, operadores de telecomunicações, académicos, investidores, especialistas nacionais e estrangeiros, bem como parceiros de cooperação.

Entre os temas em discussão destacam-se a expansão da conectividade, o desenvolvimento das infra-estruturas digitais, a inteligência artificial, a cibersegurança, a inclusão digital, as comunicações de emergência, a implementação do 5G, os serviços via satélite e as futuras gerações de telecomunicações.