Governo Conclui Trasladação das Sete Vítimas Mortais da Xenofobia na África do Sul

Maputo, 23 de Junho – O Conselho de Ministros informou, esta terça-feira, que foi concluído o processo de transladação para Moçambique dos corpos das sete vítimas mortais dos ataques xenófobos ocorridos em Mossel Bay, na África do Sul.

Na mesma ocasião, o Executivo anunciou que já procedeu ao repatriamento de 738 cidadãos moçambicanos afectados pelos actos de violência que continuam a atingir comunidades estrangeiras naquele país vizinho.

Segundo as autoridades, as sete vítimas falecidas eram naturais da província de Gaza e provenientes dos distritos de Majaquaze, Chókwè, Chigubo e Limpopo, tendo os seus corpos sido transportados para o território nacional, concluindo-se assim o processo de transladação.

A informação foi apresentada durante a análise da situação da xenofobia na África do Sul e das medidas adoptadas pelo Governo moçambicano para prestar assistência e garantir a protecção dos seus cidadãos.

Falando em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, revelou que, até ao momento, foram repatriados 738 moçambicanos, dos quais 573 homens e 165 mulheres.

Do total de cidadãos regressados ao país, 393 são da província de Gaza, 162 da província de Maputo, 119 da província de Inhambane, 33 da cidade de Maputo, 30 da província de Manica e um da província de Sofala.

Os números apresentados demonstram o impacto da violência xenófoba sobre a comunidade moçambicana residente na África do Sul, particularmente nas províncias de KwaZulu-Natal e Cabo Ocidental, onde muitos cidadãos continuam a enfrentar situações de insegurança e dificuldades de sobrevivência.

O Governo explicou ainda que uma missão oficial enviada à África do Sul acompanhou as acções de assistência, acolhimento e repatriamento dos cidadãos afectados, além de recolher informações sobre as preocupações e expectativas dos moçambicanos residentes naquele país.

As avaliações realizadas permitiram identificar diversos desafios relacionados com o processo de retorno e reintegração dos repatriados, incluindo questões ligadas à obtenção de documentação, transporte de bens pessoais e acesso a meios de subsistência após o regresso a Moçambique.

Face à situação, o Conselho de Ministros determinou a continuação da monitoria dos acontecimentos na África do Sul, de forma a garantir respostas rápidas e adequadas às necessidades da comunidade moçambicana.

O Executivo orientou igualmente os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Trabalho, Género e Acção Social a reforçarem a coordenação com as autoridades sul-africanas, com vista ao acompanhamento permanente da situação e à implementação de medidas de protecção dos cidadãos afectados.

Por sua vez, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) foi encarregado, em articulação com outros sectores competentes, de continuar o levantamento e a identificação das necessidades prioritárias das vítimas e dos cidadãos repatriados.

Entre as acções consideradas prioritárias estão a localização dos moçambicanos afectados, a garantia da sua segurança, o transporte para o país, a disponibilização de alimentos e outros bens essenciais, bem como a elaboração de um plano de assistência e reintegração.

O Governo está também a avaliar os recursos necessários para responder às futuras necessidades dos afectados, incluindo mecanismos destinados a apoiar a sua reinserção nas comunidades de origem, caso optem por regressar às zonas onde viviam antes de emigrar para a África do Sul.

O Conselho de Ministros garantiu que o acompanhamento da situação continuará nos próximos tempos e que serão divulgadas, oportunamente, informações mais detalhadas, incluindo a componente orçamental do plano de resposta definido para enfrentar esta crise.

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