O Governo prevê investir 710,6 milhões de dólares no sector da aviação civil até 2045, num plano que aposta na modernização dos aeroportos, na melhoria da navegação aérea e no reforço dos sistemas de segurança. A iniciativa estima ainda que o Aeroporto Internacional de Maputo possa atingir cerca de 2,8 milhões de passageiros por ano.
A previsão consta do Plano Director da Aviação Civil 2026-2045, recentemente aprovado pelo Governo, que define uma estratégia de longo prazo para transformar a aviação num motor de integração nacional, desenvolvimento económico e maior ligação entre regiões do país e o exterior.
O documento estabelece como objectivo central aumentar a contribuição do transporte aéreo para o crescimento económico e a competitividade nacional, assegurando simultaneamente o cumprimento das normas internacionais de segurança e protecção da aviação civil.
Do total previsto, cerca de 440 milhões de dólares serão aplicados na modernização das infra-estruturas aeroportuárias, representando a maior fatia do investimento. Neste âmbito, estão previstas a reabilitação do Aeroporto Internacional da Beira, a melhoria da eficiência operacional no Aeroporto de Maputo e a valorização do Aeroporto Internacional de Nacala.
Outro eixo importante do plano é a gestão do espaço aéreo, que deverá receber cerca de 210 milhões de dólares entre 2026 e 2040. Este investimento inclui a instalação de radares, a digitalização dos sistemas de informação aeronáutica e a criação de uma futura Agência Nacional de Navegação Aérea, responsável por gerir os serviços do sector.
Em paralelo, o Governo pretende reformar o quadro institucional da área, transformando o Instituto da Aviação Civil de Moçambique numa entidade com maior autonomia técnica e financeira. A criação da Agência Nacional de Navegação Aérea permitirá ainda separar a gestão da navegação aérea da administração aeroportuária, tornando o sistema mais especializado e eficiente.
No domínio da segurança operacional, o plano estabelece como meta alcançar uma conformidade superior a 95% nas auditorias da Organização da Aviação Civil Internacional até 2035. Para tal, prevê o reforço da supervisão, a melhoria da certificação de infra-estruturas e operadores, o investimento em cibersegurança e a formação técnica especializada.
O plano inclui igualmente a criação da Academia Nacional de Ciências Aeronáuticas, que terá como missão formar profissionais do sector, incluindo pilotos de avião, assistentes de bordo e, pela primeira vez no país, pilotos de helicópteros.
No total, o plano integra 142 acções, das quais 80 deverão ser implementadas nos primeiros cinco anos. Esta fase inicial será centrada na correcção de falhas identificadas pela ICAO, na execução de reformas institucionais, na melhoria de infra-estruturas críticas e no reforço da segurança e da formação de quadros, preparando o país para o crescimento previsto do tráfego aéreo até 2050.
